Alguma coisa está a mudar...
.
No projecto de governo das escolas, terminou o período de consulta pública e...
- O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Educação assume que o documento vai ser alterado, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de um professor poder vir a presidir ao Conselho Geral;
- Tudo levará a crer que, no que diz respeito ao número de departamentos curriculares, manter-se-á a obrigatoriedade dos quatro considerados para a avaliação de desempenho, mas as escolas poderão manter os actuais (ou outros), não excedendo o número limite de membros do Conselho Pedagógico;
- Será, certamente, inevitável, que se venha a ampliar as opções de escolha dos adjuntos do director, diminuindo as restrições constantes no projecto aprovado.
Na avaliação do desempenho dos docentes:
- O Ministério da Educação liberalizou os prazos intermédios do processo, mantendo as datas das classificações - no final deste ano lectivo, para os professores contratados e o do próximo para os outros - desde que devidamente justificado (o que não deve ser difícil, digo eu);
- A primeira providência cautelar (do SINDEP), motivada pelo despacho do Sr. Secretário de Estado sobre o CCAP (a que nos referimos na mensagem anterior), foi aceite pelo tribunal; o Ministério tem 10 dias para responder e seguem-se as decisões para as outras providências interpostas.
No governo das escolas, tudo leva a crer que serão alteradas, pelo menos, as três matérias que tínhamos referido na nossa primeira mensagem sobre este assunto (2007.12.30).
Na avaliação do desempenho, poderão estar criadas as condições para uma maior flexibilidade na implementação do processo, inclusive a possibilidade de, não prejudicando os prazos finais, a assistência de aulas dos docentes que não sofreram congelamento de progressão na carreira possa ter início no próximo ano lectivo; permitir-se-ia, assim, um descongestionamento significativo dos procedimentos.
Alguma coisa está a mudar...
