No âmbito de um plenário de professores realizado hoje na Escola Secundária Jorge Peixinho, no ponto destinado à avaliação de desempenho dos docentes, apresentei a seguinte declaração, que resume a minha posição sobre a matéria:
"Concordo com a avaliação de desempenho dos professores como prática imprescindível para a melhoria da Escola e de cada um dos docentes; compreendo que, inevitavelmente, tenha também de ser um instrumento que permita distinguir o mérito e que tenha reflexos na progressão na carreira docente.
No entanto, o modelo de avaliação deveria ser simplificado, menos burocratizante e, pelo menos numa primeira fase, redutor de subjectividades propiciadoras de conflitos que em nada beneficiarão o clima de escola, que se pretende o mais harmonioso possível. O modelo não pode também ser desgastante, sob pena de se tornar contraproducente, ao contribuir para a redução substancial do tempo disponível para a preparação individual das actividades lectivas.
Penso que esta é, também, a opinião da maioria dos docentes. No entanto, é este o modelo que temos e que, parece, até mereceu a concordância dos sindicatos, para vigorar durante o presente ano lectivo!
Não terá, aqui, validade, uma posição colectiva apoiando um boicote ao processo de avaliação, a não ser que seja tomada pela unanimidade dos docentes da escola; um único docente que pretenda ser avaliado, obrigará à sua implementação pelo órgão de gestão.
Neste contexto, sem prejuízo de uma tomada de posição favorável à suspensão do processo (com a qual concordo) a enviar ao Ministério da Educação, não me parece que reste outra saída que não a de o Conselho Executivo criar as condições mínimas, indispensáveis ao cumprimento da legislação em vigor, de forma a proporcionar a cada docente o direito de ser avaliado. Deverá ser encontrada a forma mais simples e desburocratizada que o modelo permita.
Caso o Conselho Executivo não encontre as condições mínimas para pôr em prática a avaliação de desempenho dos professores, deverá, com objectividade, comunicar tal facto ao Conselho Geral Transitório e ao Ministério da Educação, de modo a justificar a não implementação da referida avaliação."
Foi aprovada, por maioria, a suspensão do processo de avaliação, em alternativa a outra proposta que defendia o pedido de suspensão do processo, a enviar ao Ministério da Educação.