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sexta-feira, novembro 28, 2008

NÃO, Sr. Mário Nogueira!

Não, Sr. Mário Nogueira, professores com "P" maiúsculo ou "p" minúsculo não se "medem" com a sua adesão ou não à greve!!

"Medir-se-á" de outra forma! E, certamente, vamos encontrar "Ps" maiúsculos e "ps" minúsculos nos professores que vão aderir e nos que não vão aderir à greve! Como em todos os grupos profissionais.

Cuidado Sr. Mário Nogueira, não houve interrupção na democracia!

Notícia do semanário Sol.

ME - Simplificação e Desburocratização

O Ministério da Educação (ME) procedeu a alterações que pretendem vir ao encontro das dificuldades de implementação que as escolas foram identificando e transmitindo.
O texto seguinte é emanado do ME e pretende informar sobre esse conjunto de medidas:



Mas agora... já não chega simplificar e desburocratizar! É preciso acabar com o modelo!
Os sindicatos nem quiseram negociar!
Sem querer desvalorizar o descontentamento dos professores, que tem razões para existir, chegou o momento em que, explicitamente, a componente política se sobrepõe à técnica.

terça-feira, novembro 25, 2008

A Favor da Escola Pública... Entendam-se!

Ministério da Educação e sindicatos vão sentar-se à mesa das negociações, na próxima sexta-feira. Entendam-se! A favor do valor superior do funcionamento da escola pública, entendam-se!

Os sindicatos irão apresentar um modelo alternativo ao do Ministério. Cedam nas suas posições, Ministério e sindicatos, e encontrem forma de salvar o ano lectivo e começar, desde já, a trabalhar num modelo capaz de avaliar, com razoabilidade e aplicabilidade nas escolas portuguesas.

Esta posição foi ontem muito bem defendida pela Drª Inês de Castro, Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica 2,3 do Monte da Caparica (onde faz um excelente trabalho), no programa "Prós e Contras", da RTP1.

Felicito a Drª Inês de Castro pelo equilíbrio do seu contributo para o debate e para a resolução deste assunto que, de forma contraproducente, tem afectado o funcionamento das escolas.

terça-feira, novembro 18, 2008

O que se vai seguir? Greves!

A acontecer, esta será, talvez, a greve que mais poderá afectar o prestígio da classe docente, mas...
Foram tratando mal os professores!
Costuma-se dizer que "trataram isto com os pés"!
O Conselho de Escolas aprovou a suspensão da avaliação!
E agora? Que fazer?
Haja alguém que traga estabilidade, serenidade, clima de trabalho, às escolas!

segunda-feira, novembro 17, 2008

A Propósito de Avaliação, Algumas Notas

Algumas anotações sobre o estado das coisas na avaliação do desempenho dos docentes:

  1. Os sindicatos, em Abril, concordaram com este modelo para vigorar durante este ano lectivo e agora dizem que já não vale!
  2. A Comissão Paritária tem reunido, desde essa altura, com a presença dos sindicatos e, ao que parece, sem que estes tivessem levantado questões significativas.
  3. A perda de credibilidade dos sindicatos, faz com a liderança dos protestos esteja muito para além deles e os Conselhos Executivos ganhem força negocial.
  4. Há disponibilidade do Ministério da Educação para, entre outras medidas, simplificar as fichas de avaliação (eventualmente, passando alguns itens a ser opcionais), mantendo a necessária equidade nacional.

O que se vai seguir?

sábado, novembro 15, 2008

Avaliação "Simplex" Já!

O Expresso de hoje publica uma entrevista com a Ministra da Educação onde refere que há escolas que estão a fazer a avaliação de uma forma "simplex" e diz que "precisamos de um "simplex" para a avaliação". Refere ainda o jornal que a Ministra está disposta a negociar, mas só para tornar o modelo mais "simplex".

Concordo! Desconheço o significado do "só", mas "simplex" deverá significar mais simples, menos burocrático e mais objectivo. Sim Srª Ministra aplique o "simplex" para que todas as escolas cumpram a avaliação do desempenho dos docentes.

Vale a pena ceder para ganhar as escolas!

Estabilidade e tranquilidade, precisam-se nas escolas portuguesas, com urgência!

sexta-feira, novembro 14, 2008

Rectificação da Notícia do "Correio do Montijo"

Com grande destaque de primeira página, O "Correio do Montijo" publicou hoje uma notícia com o título "Escola Secundária Jorge Peixinho - Professores querem suspensão da avaliação".

Na referida notícia, refere-se que eu teria apresentado uma proposta para solicitar a suspensão do processo de avaliação dos docentes ao Ministério da Educação, bem como algumas imprecisões sobre a minha opinião sobre esta problemática.

Como sabem todos os que estiveram presentes no plenário, eu não apresentei qualquer proposta e a minha posição foi apresentada no debate e reproduzida, depois, numa declaração que consta da mensagem "A Avaliação do Desempenho dos Docentes - A Minha Declaração", deste blogue.

Foi já pedida a devida rectificação.

quinta-feira, novembro 13, 2008

Avaliação de Desempenho dos Docentes - Ainda o Memorando de Entendimento

No plenário a que me referi na mensagem anterior, ouviram-se algumas vozes discordantes quando disse que este modelo de avaliação "...parece, até mereceu a concordância dos sindicatos, para vigorar durante o presente ano lectivo".

Vale a pena ler os dois pontos do memorando de entendimento, assinado pelo Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores, no passado mês de Abril, que se referem à avaliação de desempenho a decorrer no ano lectivo de 2008-2009:

"4. Com o objectivo de garantir o acompanhamento, pelas associações sindicais representativas do pessoal docente, do regime de avaliação de desempenho dos Professores, proceder-se-á até ao final de Abril à constituição de uma comissão paritária com a administração educativa, que terá acesso a todos os documentos de reflexão e avaliação do modelo que venham a ser produzidos pelas escolas e pelo Conselho Científico da Avaliação de Professores.

Compete a esta comissão paritária, tendo em sua posse a documentação referida e outra que considere adequada, preparar a negociação das alterações a introduzir ao modelo de avaliação.

Estabelecer-se-ão as regras que permitam a participação ou audição de peritos indicados pelas associações representativas do pessoal docente em reuniões do Conselho Científico da Avaliação de Professores, a sua solicitação ou a convite da sua presidente.

5. Durante meses Junho e Julho de 2009 terá lugar um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações, que tomará em consideração a avaliação do modelo, os elementos obtidos até então no processo de acompanhamento, avaliação e monitorização de primeiro ciclo de aplicação, bem como as propostas sindicais."

É muito claro que, implicitamente, a Plataforma Sindical concordou que este modelo fosse aplicado durante este ano lectivo!

Deveriam, na altura, os sindicatos ter capacidade para negociar (e não lhes faltaram apoios!) um modelo mais simplificado, menos burocratizante e com menos subjectividades, pelo menos nos primeiros anos de vigência, em que nos falta uma habituação, uma prática, uma cultura de avaliação.

A suspensão, que o Ministério deveria permitir, seria exclusivamente para simplificar o modelo e poderia não ser impeditivo de ser aplicado ainda este ano lectivo.

quarta-feira, novembro 12, 2008

Avaliação do Desempenho dos Docentes - A Minha Declaração

No âmbito de um plenário de professores realizado hoje na Escola Secundária Jorge Peixinho, no ponto destinado  à avaliação de desempenho dos docentes, apresentei a seguinte declaração, que resume a minha posição sobre a matéria:

"Concordo com a avaliação de desempenho dos professores como prática imprescindível para a melhoria da Escola e de cada um dos docentes; compreendo que, inevitavelmente, tenha também de ser um instrumento que permita distinguir o mérito e que tenha reflexos na progressão na carreira docente.

No entanto, o modelo de avaliação deveria ser simplificado, menos burocratizante e, pelo menos numa primeira fase, redutor de subjectividades propiciadoras de conflitos que em nada beneficiarão o clima de escola, que se pretende o mais harmonioso possível. O modelo não pode também ser desgastante, sob pena de se tornar contraproducente, ao contribuir para a redução substancial do tempo disponível para a preparação individual das actividades lectivas.

Penso que esta é, também, a opinião da maioria dos docentes. No entanto, é este o modelo que temos e que, parece, até mereceu a concordância dos sindicatos, para vigorar durante o presente ano lectivo!

Não terá, aqui, validade, uma posição colectiva apoiando um boicote ao processo de avaliação, a não ser que seja tomada pela unanimidade dos docentes da escola; um único docente que pretenda ser avaliado, obrigará à sua implementação pelo órgão de gestão.

Neste contexto, sem prejuízo de uma tomada de posição favorável à suspensão do processo (com a qual concordo) a enviar ao Ministério da Educação, não me parece que reste outra saída que não a de o Conselho Executivo criar as condições mínimas, indispensáveis ao cumprimento da legislação em vigor, de forma a proporcionar a cada docente o direito de ser avaliado. Deverá ser encontrada a forma mais simples e desburocratizada que o modelo permita.

Caso o Conselho Executivo não encontre as condições mínimas para pôr em prática a avaliação de desempenho dos professores, deverá, com objectividade, comunicar tal facto ao Conselho Geral Transitório e ao Ministério da Educação, de modo a justificar a não implementação da referida avaliação."

Foi aprovada, por maioria, a suspensão do processo de avaliação, em alternativa a outra proposta que defendia o pedido de suspensão do processo, a enviar ao Ministério da Educação.

segunda-feira, março 17, 2008

A Avaliação do Desempenho e a Autonomia

No mesmo sentido em que foi tomada a decisão de flexibilizar os prazos intermédios previstos no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, o Ministério da Educação e o Conselho de Escolas acordaram os seguintes princípios:

"1. A Avaliação não foi suspensa, não foi adiada e não será experimentada. As escolas já iniciaram o trabalho, que deve prosseguir sem nenhum abrandamento ou suspensão, devendo-se tirar partido das “boas práticas” já em desenvolvimento em muitas escolas.

2. É necessário reconhecer os diferentes ritmos e condições para a concretização da avaliação que as escolas têm, no entanto, a avaliação é, não só um dever, mas também um direito dos professores, que esperam poder progredir na carreira e para tal precisam de ser avaliados.

3. Todos os instrumentos necessários à avaliação serão elaborados e aprovados até ao final do ano lectivo de 2007/08.

4. Para os docentes dos quadros que não estejam em condições de progredir na carreira a avaliação poderá estar concluída até final do ano civil de 2009. Até lá os prazos serão definidos pela escola, que deverá garantir:

a) Recolha de todos os elementos objectivos já existentes, ainda este ano lectivo;

b) Possibilidade de fixação de objectivos apenas para o próximo ano lectivo

5. Para os docentes contratados e docentes em condições de progressão na carreira a avaliação terá que estar concluída até ao final do ano lectivo 2007/08. As escolas podem simplificar e desburocratizar o processo de avaliação que deverá conter, obrigatoriamente:

- ficha de auto-avaliação

- outros elementos da ficha do conselho executivo (assiduidade e outros) passíveis de ser observados/avaliados.

6. Cada escola deve apresentar um Programa de Avaliação com identificação das dificuldades para o cumprimento dos objectivos mínimos que deve ser avaliado e validado pela DGRHE.

7. Em colaboração com os CFAEs, Será alargado o programa de formação em avaliação, já em curso para Conselhos Executivos, de forma a abranger todos os intervenientes na avaliação (conselhos executivos, coordenadores de departamento, comissões de avaliação, professores titulares avaliadores e professores avaliados).

8. Será garantido o acompanhamento do processo de avaliação pelo Conselho Cientifico para a Avaliação de Professores e pelo Conselho de Escolas para eventuais ajustamentos, no final de 2009, nos termos do previsto no Estatuto da Carreira Docente.

9. Será criado um Grupo de Trabalho para reforço das condições de concretização do processo de avaliação nas escolas, nomeadamente as condições relativas a Crédito horário para avaliação no próximo ano lectivo, ao horário (e outras compensações) dos membros dos conselhos executivos e dos professores coordenadores de departamento curriculares, bem como a condições de abertura do próximo concurso para professores titulares professores titulares (no qual poderão ser abrangidos os professores com mais de 18 anos de serviço docente)."

Reforça-se a autonomia das escolas para estabelecer as condições de avaliação, desde que todos os docentes estejam avaliados no final do ano lectivo de 2008/2009.

Não escondo que veria com bons olhos que toda a avaliação do desempenho dos professores se iniciasse a 1 de Setembro de 2008; mas concordo em absoluto com a simplificação e adequação dos processos à realidade de cada escola e parece-me haver razoabilidade das partes e vontade de desbloquear um processo de grande relevância e que tem causado grande instabilidade.

A autonomia pressupõe diversidade. Adoptando-se uma mesma matriz, garante-se equidade. Parece-me, no entanto, que, para garantir essa equidade, seria importante estabelecer um número fixo de itens da ficha do Conselho Executivo, a ser adoptado por todas as escolas.

Do discurso dos sindicatos, percebe-se uma clara preferência por tratar igual o que é diferente! E a autonomia das escolas? Não é valor relevante?! Eles lá sabem porquê!

domingo, março 16, 2008

A Manif

Independentemente do grau de insatisfação (ou satisfação) de cada um, pelas medidas que têm sido adoptadas pelo Ministério da Educação (ME), poder-se-á dizer que será praticamente unânime a opinião de que o ME tem tratado mal os professores.
Injustamente mal tratados, digo eu!
Os professores..., os professores..., e as políticas? Não têm sido, ao longo dos anos, ao longo das legislaturas, responsáveis pelo estado da Educação? Claro que sim!
E os professores e a sua actividade não se desenvolve, enquadrada numa arquitectura legislativa que deverá suportar a política educativa de cada Governo da República? Claro que sim!
E será possível implementar uma política sem ganhar os seus principais actores para ela? Claro que não!
A classe docente tem sido a classe profissional mais atingida na sua dignidade pelo actual Governo! E não havia necessidade! Digo mesmo que se poderia fazer quase tudo o que se tem feito, sem esta postura de agressividade e, ouvindo mais os professores, mesmo sem desvirtuar os princípios orientadores subjacentes aos diversos diplomas, evitar-se-iam erros grosseiros e impossíveis de cometer por quem conhece minimamente o funcionamento da Escola!
Não foi (só) pela a avaliação do desempenho que 100.000 professores estiveram na rua!
Os 100.000 professores estiveram na rua por este "pano de fundo" da política governativa para a educação!
E, contra este "pano de fundo", o Governo mereceu a manif!

domingo, fevereiro 10, 2008

Alguma coisa está a mudar...

Alguma coisa está a mudar...
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No projecto de governo das escolas, terminou o período de consulta pública e...
  1. O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Educação assume que o documento vai ser alterado, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de um professor poder vir a presidir ao Conselho Geral;
  2. Tudo levará a crer que, no que diz respeito ao número de departamentos curriculares, manter-se-á a obrigatoriedade dos quatro considerados para a avaliação de desempenho, mas as escolas poderão manter os actuais (ou outros), não excedendo o número limite de membros do Conselho Pedagógico;
  3. Será, certamente, inevitável, que se venha a ampliar as opções de escolha dos adjuntos do director, diminuindo as restrições constantes no projecto aprovado.

Na avaliação do desempenho dos docentes:

  1. O Ministério da Educação liberalizou os prazos intermédios do processo, mantendo as datas das classificações - no final deste ano lectivo, para os professores contratados e o do próximo para os outros - desde que devidamente justificado (o que não deve ser difícil, digo eu);
  2. A primeira providência cautelar (do SINDEP), motivada pelo despacho do Sr. Secretário de Estado sobre o CCAP (a que nos referimos na mensagem anterior), foi aceite pelo tribunal; o Ministério tem 10 dias para responder e seguem-se as decisões para as outras providências interpostas.

No governo das escolas, tudo leva a crer que serão alteradas, pelo menos, as três matérias que tínhamos referido na nossa primeira mensagem sobre este assunto (2007.12.30).

Na avaliação do desempenho, poderão estar criadas as condições para uma maior flexibilidade na implementação do processo, inclusive a possibilidade de, não prejudicando os prazos finais, a assistência de aulas dos docentes que não sofreram congelamento de progressão na carreira possa ter início no próximo ano lectivo; permitir-se-ia, assim, um descongestionamento significativo dos procedimentos.

Alguma coisa está a mudar...

sábado, janeiro 26, 2008

A Avaliação do Desempenho dos Professores e as Recomendações do CCAP - Será Isto Possível?!!

O Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, regulamenta a avaliação do desempenho dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Este diploma prevê que, de imediato, e em fase de mudança da gestão das escolas, se inicie um procedimento de grande e complexa carga burocrática que afecta a progressão na carreira de milhares de docentes, congelada desde 2006!
Esta mensagem não pretende, no entanto, analisar o documento, merecedor da melhor atenção.
No n.º 2 do artigo 6.º refere-se que os instrumentos de registo dos avaliadores devem ser aprovados pelos conselhos pedagógicos das escolas "tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores" (CCAP).
Ora o CCAP ainda não está constituído, uma vez que falta publicar o diploma que regulamenta a sua composição e funcionamento. Assim, para que os prazos que decorrem para a implementação do sistema de avaliação do desempenho dos docentes continuassem a decorrer, o Sr. Secretário de Estado Jorge Pedreira atribui à, já nomeada, Presidente do CCAP a competência do órgão para a emissão das necessárias recomendações!!
Ou seja, para não proporcionar às escolas mais alguns dias (de que tanto necessitavam) para prepararem todo o processo burocrático, o Sr. Secretário de Estado prescinde das recomendações de um colégio de especialistas (o CCAP) e substitui-as pelas recomendações de um só, a sua presidente!!
Bom, talvez o CCAV nem seja mesmo necessário! Bastará a sua presidente!
Será isto possível?!!
E não seria razoável que a avaliação do desempenho do pessoal docente começasse em Setembro?