"A imagem negativa foi ganhando força e contaminou as outras políticas. Às tantas, nada do que a ministra [da educação] fazia estava bem. Como a alteração da gestão escolar [...] que constitui uma alteração que assumirá grande importância no futuro." Natércio Afonso
"O conflito acabou por obscurecer a visibilidade e execução de medidas positivas." João Formosinho
Não posso estar mais de acordo com estes dois reconhecidos especialistas portugueses, citados no Expresso de ontem.
Não, Sr. Mário Nogueira, professores com "P" maiúsculo ou "p" minúsculo não se "medem" com a sua adesão ou não à greve!!
"Medir-se-á" de outra forma! E, certamente, vamos encontrar "Ps" maiúsculos e "ps" minúsculos nos professores que vão aderir e nos que não vão aderir à greve! Como em todos os grupos profissionais.
Cuidado Sr. Mário Nogueira, não houve interrupção na democracia!
Notícia do semanário Sol.
Ministério da Educação e sindicatos vão sentar-se à mesa das negociações, na próxima sexta-feira. Entendam-se! A favor do valor superior do funcionamento da escola pública, entendam-se!
Os sindicatos irão apresentar um modelo alternativo ao do Ministério. Cedam nas suas posições, Ministério e sindicatos, e encontrem forma de salvar o ano lectivo e começar, desde já, a trabalhar num modelo capaz de avaliar, com razoabilidade e aplicabilidade nas escolas portuguesas.
Esta posição foi ontem muito bem defendida pela Drª Inês de Castro, Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica 2,3 do Monte da Caparica (onde faz um excelente trabalho), no programa "Prós e Contras", da RTP1.
Felicito a Drª Inês de Castro pelo equilíbrio do seu contributo para o debate e para a resolução deste assunto que, de forma contraproducente, tem afectado o funcionamento das escolas.
Algumas anotações sobre o estado das coisas na avaliação do desempenho dos docentes:
O que se vai seguir?
O Expresso de hoje publica uma entrevista com a Ministra da Educação onde refere que há escolas que estão a fazer a avaliação de uma forma "simplex" e diz que "precisamos de um "simplex" para a avaliação". Refere ainda o jornal que a Ministra está disposta a negociar, mas só para tornar o modelo mais "simplex".
Concordo! Desconheço o significado do "só", mas "simplex" deverá significar mais simples, menos burocrático e mais objectivo. Sim Srª Ministra aplique o "simplex" para que todas as escolas cumpram a avaliação do desempenho dos docentes.
Vale a pena ceder para ganhar as escolas!
Estabilidade e tranquilidade, precisam-se nas escolas portuguesas, com urgência!
No plenário a que me referi na mensagem anterior, ouviram-se algumas vozes discordantes quando disse que este modelo de avaliação "...parece, até mereceu a concordância dos sindicatos, para vigorar durante o presente ano lectivo".
Vale a pena ler os dois pontos do memorando de entendimento, assinado pelo Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores, no passado mês de Abril, que se referem à avaliação de desempenho a decorrer no ano lectivo de 2008-2009:
"4. Com o objectivo de garantir o acompanhamento, pelas associações sindicais representativas do pessoal docente, do regime de avaliação de desempenho dos Professores, proceder-se-á até ao final de Abril à constituição de uma comissão paritária com a administração educativa, que terá acesso a todos os documentos de reflexão e avaliação do modelo que venham a ser produzidos pelas escolas e pelo Conselho Científico da Avaliação de Professores.
Compete a esta comissão paritária, tendo em sua posse a documentação referida e outra que considere adequada, preparar a negociação das alterações a introduzir ao modelo de avaliação.
Estabelecer-se-ão as regras que permitam a participação ou audição de peritos indicados pelas associações representativas do pessoal docente em reuniões do Conselho Científico da Avaliação de Professores, a sua solicitação ou a convite da sua presidente.
5. Durante meses Junho e Julho de 2009 terá lugar um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações, que tomará em consideração a avaliação do modelo, os elementos obtidos até então no processo de acompanhamento, avaliação e monitorização de primeiro ciclo de aplicação, bem como as propostas sindicais."
É muito claro que, implicitamente, a Plataforma Sindical concordou que este modelo fosse aplicado durante este ano lectivo!
Deveriam, na altura, os sindicatos ter capacidade para negociar (e não lhes faltaram apoios!) um modelo mais simplificado, menos burocratizante e com menos subjectividades, pelo menos nos primeiros anos de vigência, em que nos falta uma habituação, uma prática, uma cultura de avaliação.
A suspensão, que o Ministério deveria permitir, seria exclusivamente para simplificar o modelo e poderia não ser impeditivo de ser aplicado ainda este ano lectivo.
"Os alunos vão ter aulas ali? Pensava que fossem contentores para as obras." Palavras do primeiro-ministro José Sócrates, na visita à Escola Secundária Pedro Nunes, uma das 26 escolas "eleitas" para integrar o plano especial de modernização, criado pelo Governo.
"São monoblocos para os alunos terem aulas, eles depois nem querem sair daqui." Resposta da ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues, justificando que os contentores "têm ar condicionado" e são melhores do que parecem.
Fonte: Expresso de 06.09.2008
Pelo que podemos ler, parece-nos que devem ser pavilhões com as condições mínimas de funcionamento de uma aula, mas sabemos que nem sempre é assim e que muitas das nossas escolas têm pavilhões onde funcionam aulas em condições muito precárias, consideradas salas normais pelas Direcções Regionais de Educação para efeitos de rede escolar! Outros ainda, pelo elevado estado de degradação, não podem ser utilizados, mas continuam lá, a ocupar espaço e a desqualificar o espaço escolar!
Sabemos que há um esforço governamental de modernização e requalificação dos espaços escolares mas, quando falamos em sucesso escolar e de educação de qualidade, não nos podemos esquecer desta realidade que ainda existe.
E, de cada vez que se constroem novas escolas, não nos podemos esquecer de abater (em todos os sentidos) estas pseudo-salas nas escolas mais antigas, redistribuindo as turmas pelas verdadeiras salas, em todas as escolas.
Urge também permitir a transformação de algumas salas de aula noutras valências cada vez mais necessárias, já existentes nas escolas novas (mediatecas, salas de trabalho para professores, etc.), aproximando um pouco as condições de trabalho nos diversos estabelecimentos de ensino.
Art.º 46º 2-h) e 3 - Ao contrário de muitos colegas, não me choca que os pais possam fazer uma apreciação do meu trabalho e até a vejo com alguma utilidade pessoal mas, só com o que vem mencionado na proposta, tenho algumas dúvidas sobre a aplicabilidade deste indicador:
1. Que pais poderão participar? Todos?! Ou exige-se que tenham um determinado envolvimento na vida escolar?
2. Que itens constarão da ficha modelo a ser preenchida?
Também não me parece muito válido o argumento de que, sendo os pais parte interessada, não deveriam participar no processo, uma vez que não se trata de julgar ninguém mas sim de uma apreciação de alguns aspectos de um serviço educativo prestado ao seu educando. De resto, sendo apenas um dos onze indicadores de classificação, sujeito ainda a ponderação pelo conselho executivo, não me parece determinante;
Art.º 47º 3 - Não concordamos com percentagens máximas de atribuição de classificações de Muito Bom e Excelente! Faça-se uma avaliação justa e exigente, atribuindo a todos as mesmas oportunidades;
Art.º 47º 6 - Só 3% do serviço lectivo para faltas por doença de curta duração e por conta de férias parece-nos muito pouco! Um exagero! Compreendemos que não se poderia manter a actual situação de podermos faltar por conta das férias quase sempre que quiséssemos e sem qualquer justificação, e por atestado médico de curta duração sem qualquer outra implicação; mas parece-nos "passar de 8 para 99"!
Art.º 54º - Não nos parece compatível com a filosofia da proposta de valorizar as competências e o desempenho dos docentes, o facto de valorizar tão pouco o grau académico de doutor e de nem sequer mencionar o grau de mestre! Não concordamos;
Art.º 79º - A redução da componente lectiva do horário de trabalho não deveria determinar o acréscimo correspondente da componente não lectiva. Como se justifica então que a idade determine essa redução?! Estou convicto que muitos preferem não ter a redução! Será?
Disposições transitórias e finais - Art.º 10º - Os docentes que se encontram actualmente posicionados nos 9º e 10º escalões da carreira não deveriam ocupar as vagas de professor titular a serem criadas, sob pena dos docentes hoje posicionados nos escalões inferiores verem vedado o seu acesso a esta nova categoria docente durante bons anos! Seriam colocados em vagas supranumerárias que se extinguiriam à medida que fossem vagando; a não ser assim, que motivação resta aos docentes para a ascensão aos lugares de topo da carreira?
Trata-se de uma primeira e breve abordagem, não exaustiva, da proposta do governo, que espero, possa, nesta fase de debate e negociação, vir a sofrer alterações mais ou menos significativas.
